segunda-feira, 20 de novembro de 2017

Zimbabwe: Abaixo o golpe militar! Não ao regime dinastia de Mugabe!



Por Mobilizações dos pobres e dos Trabalhadores Independentes! Pelos Comitês de Ação dos Trabalhadores, dos Camponeses pobres e Soldados para Avançar a Luta contra Todas as Facções da Elite Governante!

Declaração da Secretaria de África da Corrente Comunista Revolucionária Internacional (CCRI), 15.11.2017, www.thecommunists.net 

1. Desde segunda-feira, o comando do exército do Zimbábue está levando a cabo um golpe militar. Eles estão mantendo o presidente Robert Mugabe e sua família sob prisão domiciliar. Soldados ocuparam a emissora estatal e um general apareceu na televisão para anunciar o golpe. Veículos blindados bloqueiam estradas para os principais prédios do governo, do parlamento e dos tribunais do centro de Harare. Em uma declaração televisionada, o comando do exército anunciou que teria como alvo os "criminosos" em volta de Mugabe.

2. Este golpe militar é o último ponto alto de uma luta de poder em andamento dentro da elite governante do Zimbábue, que está organizada no partido ZANU-PF. Mugabe, um ditador de 93 anos que governa o país desde a libertação do colonialismo em 1980, recentemente demitiu Emmerson Mnangagwa, seu vice-presidente, que deveria se tornar seu sucessor e que tem relações estreitas com os militares e os veteranos da guerra de libertação. Paralelamente, centenas de apoiantes de Mnangagwa sofreram expurgo. Este movimento foi destinado a permitir que a esposa de Mugabe, Grace Mugabe, se tornasse sua sucessora. Ela representa, juntamente com figuras como o Ministro das Finanças, Ignatius Chombo, a chamada facção "G40".

3. A CCRI afirma que este golpe militar representa uma luta de poder dentro da elite governante. Ambos os lados representam diferentes setores da classe capitalista, mas nenhum deles representa os interesses das massas trabalhadoras. Da mesma forma, o regime de Mugabe não se baseia em eleições democráticas ou em qualquer apoio de massa por parte do povo, mas mantém seu poder através de repressão e corrupção há vários anos. Por isso, os socialistas no Zimbábue se opõem ao golpe, mas também não podem apoiar o regime Mugabe completamente corrupto.

4. Mugabe chegou ao poder há 37 anos, quando os heroicos trabalhadores e os camponeses pobres expulsaram os reacionários colonialistas britânicos e o regime racista do apartheid de Ian Smith. Mas a luta de libertação aumentou quando Mugabe tomou o poder e fez um compromisso com os colonos brancos e as grandes potências imperialistas. Como resultado, o Zimbabwe não conseguiu se libertar da dominação imperialista. Mais tarde, quando Mugabe expropriou muitos colonizadores brancos em 2000 para conter um declínio rápido em sua popularidade, o imperialismo ocidental emitiu sanções econômicas contra o Zimbabwe. Como consequência, a economia do país e seu povo sofreram massivamente. Desde então, o regime se voltou para o imperialismo chinês e construiu relações estreitas com o bloco BRICS, em particular com o corrupto governo Zuma da África do Sul.

5. A CCRIT rejeita qualquer caracterização de Mugabe e seu regime como "socialista" ou "anti-imperialista". É um governo que não conseguiu completar a libertação, mas ao contrário está comprometido com as potências imperialistas. Como resultado, o Zimbabwe não experimentou nem a sua libertação econômica nem a autêntica libertação política, mas continuou sendo uma neocolônia capitalista. Foi governado por um regime autoritário e capitalista de Estado que repetidamente reprimiu todas as forças da oposição. Além disso, o regime de Mugabe tem sido famoso pelo estilo de vida extremamente decadente e suntuoso, enquanto a massa do povo zimbabuense está entre as mais pobres de todo o continente.

6. Atualmente, não está claro como o golpe se desenvolverá. Há indícios de que os generais podem não querer se manter no poder, mas forçar Mugabe a desistir de seus planos para colocar sua esposa como sua sucessora. No entanto, as coisas podem facilmente sair d controle. Em qualquer caso, o regime de Mugabe há décadas está severamente enfraquecido e pode entrar em colapso muito cedo. O partido MDC burguês, o principal da oposição do país, expressou seu apoio à intervenção do exército. Há também uma parte significativa da população que simpatiza com o golpe porque sente ódio do regime de Mugabe.

7. No entanto, a CCRI adverte contra qualquer ilusão na motivação do comando do exército. Eles têm sido parte da elite governante há décadas. Eles servem apenas seus próprios interesses e não os interesses do povo.

8. É crucial organizar de forma independente os trabalhadores e os pobres. Nenhum apoio aos golpistas nem ao regime de Mugabe! Chamamos os trabalhadores e os pobres a formarem comitês de ação com o objetivo de se defenderem contra ambas as facções da classe dominante. É urgente organizar também os soldados independentemente dos seus generais e criar tais comitês também dentro do exército.

9. A tarefa imediata deve ser parar o golpe e derrubar o regime reacionário de Mugabe. Uma bandeira central da luta deve ser a chamada por uma Assembleia Constituinte Revolucionária. Essa assembleia deverá ser um corpo democrático com delegados que forem controláveis ​​por quem os elegeu e que estão abertos a serem trocados pelos seus eleitores. O papel da assembleia será debater e decidir sobre uma nova constituição. Não deve ser controlada pela classe dominante, pois ele só a manipularia em seu próprio interesse, mas deveria ser convocada e protegida por milícias trabalhistas e populares contra qualquer intimidação das forças reacionárias.

10. Advertimos contra quaisquer ilusões no partido burguês de oposição MDC, que é uma ferramenta das potências imperialistas. Os trabalhadores e os pobres devem combinar a luta em defesa da democracia com um programa socialista de nacionalização das principais indústrias e bancos, sob controle dos trabalhadores (incluindo a expropriação das corporações estrangeiras), a nacionalização da terra sob o controle dos pobres rurais, um programa de emprego público para abolir o desemprego, etc. Para realizar esse programa, os trabalhadores e os pobres devem derrubar a classe capitalista e criar seu próprio governo com base em conselheiros e milícias trabalhistas e populares.  Abaixo todas as sanções imperialistas contra o Zimbabwe! A CCRI convoca todos os defensores de tal perspectiva para se juntar a nós na construção de um partido revolucionário no Zimbábue e em toda a África. Somente através de tal partido, a classe trabalhadora poderá assumir o poder e abrir a estrada para a revolução socialista no Zimbábue e em toda a África! Encaminhar a luta internacional contra o capitalismo e o imperialismo e para a unificação socialista da África!

segunda-feira, 30 de outubro de 2017

100 QUESTIONS ET RÉPONSES SUR LE SOCIALISME




100 QUESTIONS ET RÉPONSES SUR LE SOCIALISME

Préparé par Johannes Viener
Publié par la Courante Communiste Révolutionnaire International-CCRI


Contenu

I. Fondements économiques de la Société. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
II. La classe ouvrière et le socialisme. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
III. La lutte contre l'impérialisme. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
IV. Le Parti révolutionnaire. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
V. Ennemis de la classe ouvrière. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
VI. Les ennemis dans les rangs du mouvement ouvrier. . . . . . . . . . . .
VII. Les syndicats. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
VIII. Libération des femmes. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
IX. La question agraire et la libération de le
Monde semi-colonial. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
X. Pour les droits des immigrants! . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
XI. Pour les droits des jeunes et des homosexuels! . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
XII. Notre histoire et nos traditions......

terça-feira, 24 de outubro de 2017

COMBATER O GOVERNO TEMER QUE ENTRE OUTROS ATAQUES DEFENDE A VOLTA DA ESCRAVIDÃO

 Resultado de imagem para racismo policia


 Resultado de imagem para trabalho escravo no brasil

Declaração de Corrente Comunista Revolucionária - CCR, 24 de Outubro de 2017



O presidente golpista e ilegítimo Michel Temer  neste mês presente está tentando se livrar da segunda denúncia por  parte da Procuradoria Geral da República. A câmara dos deputados federais já havia salvado o mandato  presidente ao impedir  o primeiro processo de ir à frente para o Supremo tribunal Federal em início de agosto. A própria imprensa burguesa denunciou que o presidente teve que  liberar 14 bilhões de reais dos cofres públicos aos congressistas para garantir a sua permanência no poder.
Desta vez, os congressistas cobraram muito mais caro os seus serviços, principalmente o chamado setor ruralista. Atendendo às exigências dos parlamentares do agronegócio, o presidente decretou em portaria do último dia 16 a flexibilização das leis que puniam com firmeza os empresário que praticam o trabalho análogo à escravidão. Na prática, a partir de agora o trabalho escravo  já não pode  mais ser considerado crime no Brasil.

A lista de mudanças na lei que combate o trabalho escravo são as seguintes:
Antes: O Código Penal previa que jornada exaustiva e condições degradantes são trabalho escravo. Agora: A portaria do Ministério do Trabalho retirou das características da escravidão essas duas situações. Agora, se o fiscal flagrar essas condições, só poderá autuar se houver “evidente” restrição de liberdade do trabalhador.

Antes: Pelo Código Penal, a condição análoga à escravidão podia ser caracterizada por servidão por dívida, trabalho forçado, jornada exaustiva ou condição degradante. Agora: A portaria estabeleceu que escravidão é quando houver indícios de  uso de coação, cerceamento do uso de meios de transporte, isolamento geográfico, segurança armada para reter o trabalhador e confisco de documentos pessoais.

Antes: Para a conclusão de um relatório de fiscalização, bastava um relatório detalhado e coerente sobre as irregularidades. Isso porque o auto de infração é sujeito a dois recursos administrativos, o que dá oportunidade de defesa aos denunciados. Agora: As exigências para o relatório de fiscalização aumentaram. É preciso incluir um boletim de ocorrência lavrado por policial que tenha participado do flagrante, além de envio de ofício à Polícia Federal e fotos de todas as irregularidades.

Antes: A responsabilidade sobre a chamada lista suja dos empregadores - empresas que foram flagradas submetendo trabalhadores em condição análoga à escravidão - era da equipe de técnicos que fiscalizava o problema. Cabia a somente a técnicos tanto a inclusão de nomes quanto a divulgação da lista. Agora: Só o ministro do Trabalho terá o poder de divulgar incluir empregadores na lista. E a divulgação da lista também passa a depender de “determinação expressa do Ministro do Trabalho”, conforme a portaria.

Antes: Ministério do Trabalho era obrigado a encaminhar ao Ministério Público do Trabalho (MPT) acordos com empregadores flagrados para firmar acordos judiciais ou extrajudiciais. Agora: O Ministério do Trabalho vai negociar só com a Advocacia-Geral da União, sem informar ao MPT.

Sob esse ano e meio de governo Temer o orçamento para combater o trabalho escravo já havia sido diminuído substancialmente. Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), as operações de fiscalização de trabalho análogo à escravidão fiscalizaram apenas 44 estabelecimentos no primeiro semestre de 2017, ao passo que a média dos anos anteriores era de 300. Em 2016, foram resgatadas 885 pessoas. Neste ano, até setembro somente 167 trabalhadores foram libertados. Com a aprovação da flexibilização das regras para o combate ao trabalho escravo, muitos trabalhadores que ainda sofrem essa condição não serão libertados e ao mesmo tempo  facilitará aos empresários do agronegócio aumentarem seus lucros com um sistema de trabalho que foi abolido no final do século XIX.

Não foram só os ruralistas que comemoraram a flexibilização da lei que proibia o trabalho escravo.  A Confederação Nacional da Indústria-CNI lançou uma nota afirmando que “a portaria representa um importante avanço na definição de um conceito mais claro sobre trabalho escravo. Propicia também maior segurança jurídica, evitando que empresas sejam acusadas injustamente, em função de posições subjetivas e até ideológicas de fiscais, e possibilitando uma aplicação mais eficaz da legislação". 

Não é por acaso que num país que não é altamente industrializado, mas exportador de matéria-prima, como o Brasil, tenha o setor industrial aplaudido tal aberração. Uma reportagem do site aljazeera, em 29 de dezembro de 2016, intitulado “ Brazil: Slaves To Fashion”( Brasil: Escravos da Alta Moda) já havia denunciado que na região mais industrializada do páis, onde se situa a cidade de de São Paulo, que para manter os preços baixos dos vestuários ( camisas, calças, camisetas), certos empresários utilizam trabalhadores  imigrantes bolivianos  em terríveis condições de trabalho. Em um depoimento ao site,  o casal boliviano chamado  Christian e Delia afirmaram que apenas um mês antes tinha sido enganados ao chegar a  São Paulo. Eles foram obrigados a trabalhar até 15 horas, de segunda a sábado, sem receber um centavo. O gerente disse que eles tinham que trabalhar para pagar os  custos de sua viagem e, em seguida, tinham que pagar pelo “treinamento” do serviço  nos três meses seguintes, apesar de  já  terem  experiência de costuran na Bolívia. Nenhum deles falava portugueses ou conhecia seus direitos como trabalhadores.

Também empresas varejistas famosas como brasileiras Marisa, Pernambucanas, Renner, Les Lis Blanc - e, em 2011, até mesmo a marca internacional Zara –  foram multadas. A resposta dessas empresas foi praticamente a mesma: eles alegaram não conhecer as condições de  trabalho impostas aos trabalhadores das empresas terceirizadas que lhes prestavam serviço.

O golpe parlamentar de abril 2016 que destituiu a presidente Dilma Roussef do PT abriu a caixa de Pandora com todos os demônios das medidas de austeridade do neoliberalismo. A lista de ataques à classe trabalhadora e aos pobres não para de crescer, tais como a reforma da Previdência, a reforma Trabalhista, terceirização total, congelamento dos investimentos públicos por 20 anos, etc. Será que agora ficou claro para os partidos de pseudo-esquerda como o morenista PSTU, o estalinista PCB,  o  Movimento Esquerda Socialista-MES, a Liga Operária Internacionalista-LOI e finalmente a  argentina Corrente Obrera Revolucionária-COR  de que realmente houve um golpe de estado parlamentar e não uma simples disputa inter-burguesa que derrubou a presidente Dilma Roussef? Um golpe implantou um regime altamente conservador, neoliberal, reacionário. Um regime disposto a abandonar qualquer escrúpulo ao retirar direitos históricos dos trabalhadores conseguidos com duras lutas através do século XX. Na prática ,eles estão nos impondo o status que os trabalhadores tinham no final do século 19, ou seja, com quase nenhum direito social ou trabalhista.

A Corrente Comunista Revolucionária reafirma a necessidade de combater esse governo ilegítimo e anti-operário! Não podemos ficar de braços cruzados enquanto essa elite dominante quer nos fazer retroceder à escravidão. Podemos e devemos fortalecer o poder da classe trabalhadora e das massas populares.

* Organizar uma greve geral e um levante popular!

* As  organizações de massa como CUT, o MST, o MTST, a Frente Brasil Popular, a Frente Povo Sem Medo, assim como os partidos de esquerda devem constituir uma frente única de luta. Chamamos essas organizações para organizar uma greve geral!

* Devemos construir comitês de ação populares. Esses comitês devem ser eleitos em assembléias populares em que participem todos os trabalhadores nos locais de trabalho e todas as pessoas nos bairros populares. Eles devem discutir as questões mais importantes da luta e eleger seus delegados. Estes delegados devem se reunir em um congresso nacional que deve discutir como avançar a nossa luta. Esses comitês de ação também devem controlar as lideranças das organizações de massa e liderar a luta contra o governo Temer, se esses burocratas hesitarem e traírem. Além disso, tais comitês de ação deveriam também criar unidade

* Para poder avançar essa estratégia e colocá-la em prática, precisamos criar um autêntico partido revolucionário. Nós chamamos todos os ativistas para compartilhar tal perspectiva da luta para se juntarem ao CCR em nossos esforços para construir tal partido como parte de uma nova internacional dos trabalhadores revolucionários!

* Avançar rumo a uma assembleia constituinte revolucionária!